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Atividade Legislativa Comissões

20ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
26/09/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PLS 408/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014, na forma do substitutivo apresentado.
    Observação
    1. Em 8/7/2015, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao PLS 66/2014 e contrário ao PLS 408/2012; 2. Em 9/8/2017, o Senador Valdir Raupp apresentou novo relatório às matérias; 3. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 4. Constou da pauta em 12/9/2017. 5. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
    Matérias anexadas

    Ver PLS 408/2012

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PLS 66/2014

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 344/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    1. Em 23/02/2016, o relatório foi lido; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017. 3. Em 22/8/2017, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 162/2015
    Ementa
    Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017. 3. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 63/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 30/05/2017, foi lido o relatório e encerrada a discussão, ficando adiada a votação da matéria. 2. Constou da pauta em 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 537/2011
    Ementa
    Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    1. Em 8/5/2013, a matéria foi apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto. 2. Constou da pauta em 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017. 3. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 214/2015
    Ementa
    Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 259/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 23/3/2016, a matéria foi apreciada pela CAS com parecer favorável ao projeto; 2. Em 17/5/2016, a matéria foi apreciada pela CCT com parecer favorável ao projeto; 3. Em 25/4/2017, lido o relatório, ficaram adiadas a discussão e votação da matéria; 4 . Constou da pauta em 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 750/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 19/9/2017, o senador João Capiberibe apresentou novo relatório ao projeto. 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 75/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 97/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para estabelecer a necessidade de anuência do Estado para criação ou alteração de unidades de conservação em seu território.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela rejeição

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Jorge Viana Presente
Acir Gurgacz Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Roberto Muniz Presente
Fátima Bezerra Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente

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