Projeto de Lei do Senado n° 537, de 2011 Ver PLS 537/2011

Ementa

Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.

Observação

1. Em 8/5/2013, a matéria foi apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto. 2. Constou da pauta em 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017. 3. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92)

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria