Projeto de Lei do Senado n° 162, de 2015 Ver PLS 162/2015

Ementa

Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observação

1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8 e 12/9/2017. 3. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria