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19ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
19/09/2017 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA).
Requerimento(s) relacionado(s)
RMA 26/2017 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RMA 13/2017 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Elvison Nunes Ramos

Coordenador da Coordenação-Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Sra. Laura Medeiros Braga

Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Representante de Observatório do Código Florestal

Sr. Luciano Mansor de Mattos

Pesquisador da Embrapa Cerrados

Sr. João Carlos de Petribu de Carli

Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sra. Carolina Tavares da Silva Bernardo

Professora e Consultora de Projetos da SAVE/Brasil
Representante de Professor Jorge Madeira Nogueira da Universidade de Brasília - UnB

Sr. Everton Frask Lucero

Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Pedro Chaves Presente
Airton Sandoval Presente
Telmário Mota Presente
Jorge Viana Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Roberto Muniz Presente
Fátima Bezerra Presente
Regina Sousa Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente

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