1 - RMA 33/2017 - 19ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
19/09/2017 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 33, de 2017 Ver RMA 33/2017
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado
- Textos da pauta