2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
23/02/2016 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0).
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CAE
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CAE/CMA
- Observação
- -Aprovado Requerimento de Urgência para a matéria apresentado pelo Senador Ronaldo Caiado (Item 17).
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
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Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos dela derivados.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta pelo relator
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação da matéria
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- Ementa
- Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera os arts. 5º-A e 51 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de plantio de árvores nos conjuntos habitacionais.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Lido o relatório e adiadas a discussão e a votação da matéria
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
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Adiado
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Rejeitado
- Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa.
- Resultado
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Rejeitado
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Adiado
- Ementa
- Nos termos do art. 70, combinado com o inciso VII, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 102-A, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, requisite ao presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF o seguinte documento: CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DO COAF O QUAL APONTA QUE PAGAMENTOS DE 2015 POR SERVIÇO NA NORTE-SUL FORAM TRANSFERIDOS PARA EMPRESAS DIFERENTES DA QUE ATUA NA OBRA.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata apreciação do Projeto de Lei da Câmara nO 50, de 2014, que "Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências".
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Donizeti Nogueira | |
| Reguffe | |
| Paulo Rocha | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Acir Gurgacz | |
| 4. Delcídio do Amaral | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| Jader Barbalho | |
| Otto Alencar | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. VAGO | |
| 4. Sandra Braga | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alvaro Dias | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Blairo Maggi | |
| 2. Fernando Collor |
Nenhum parlamentar não-membro presente.