14ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
10/06/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 7/2025 - CMA - Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Alex Macedo
Coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras
Sr. Aparecido Souza
Presidente da Associação UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Sra. Liara Carvalho
Analista Ambiental e Assessora no Gabinete da Diretoria-Executiva da Presidência da COP30
Sr. Andrea Porro
Secretary General of the World Farmers’ Organisation (WFO). Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (OMA)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com 2 emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir como crime hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.517, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei n° 3.522, de 2024, n° 3.567, de 2024, n° 3.589, de 2024, n° 3.596, de 2024, e n° 3.629, de 2024.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de autorizar o creditamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas aquisições de determinados materiais, em consonância com o disposto no inciso II do caput do art. 3º das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, bem como de isentar dessas contribuições a venda de desperdícios, resíduos e aparas que especifica.
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal o inciso III do art. 4º da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade e área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas, da espécie tainha (“Mugil liza”), para o ano de 2025, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão dos bioinsumos como pilares da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental, bem como a relevância dos estudos conduzidos pela Dra. Mariângela Hungria na área, recentemente condecorada com o Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize), reconhecido como o “Nobel” da agricultura.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os preparativos institucionais e estruturais para a realização da COP30, em Belém, no estado do Pará. Para a referida audiência pública, convidaremos representes do Governo Estadual do Estado do Pará, da Prefeitura de Belém, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e outras representações, se for o caso.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável no dia 21 de agosto de 2025, como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, com a participação dos 27 jovens senadores e senadoras e de seus(as) professores(as) orientadores(as).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | Presente |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |