6 - REQ 13/2025 - CMA - 14ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
10/06/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2025
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os preparativos institucionais e estruturais para a realização da COP30, em Belém, no estado do Pará. Para a referida audiência pública, convidaremos representes do Governo Estadual do Estado do Pará, da Prefeitura de Belém, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e outras representações, se for o caso.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado