31ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros. Retificado o prazo de prorrogação da Subcomissão para 70 dias.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 13/2022,que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as políticas públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 71/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada
Participante(s)
Sr. Alan Vaz Lopes
Superintendente Adjunto de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico - ANA
Sra. Patricia Valéria Vaz Areal
Diretora Substituta do Departamento de Repasses e Financiamento do Ministério das Cidades- MCid
Sr. Rafael Pereira Machado
Coordenador de Estudos Integrados do Departamento de Obras da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR ;
Representante de Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR;
Sra. Larissa Alves da Silva Rosa
Coordenadora-Geral de Bacias Hidrográficas do MIDR ;
Representante de Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR;
Sra. Inamara Santos Melo
Diretora de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - MMA
Representante de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Sr. Tércio Ambrizzi
Climatologista e Coordenador de Pesquisa em Mudança do Clima do Departamento de Ciências Atmosféricas da USP
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Bene Camacho | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |