4 - REQ 38/2024 - CMA - 31ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/08/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2024
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
- Textos da pauta