24ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela rejeição rejeição da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decretos Legislativos nº 183, de 2020, e nº 187, de 2020.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Relatório
- Pela aprovação do PDL 174/2021 e pela prejudicialidade do PDL 194/2021.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas nº 2 e 3-PLEN, com as subemendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Disciplina a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para disciplinar a declaração de compropriedade sobre animal de estimação.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 40 (quarenta) dias.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Jaques Wagner | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ireneu Orth | Presente |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |