11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
17/04/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Com a emenda de redação 1/CMA
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 20 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Proíbe, em todo o território nacional, a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta para reexame
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Jaime Bagattoli e pela Senadora Damares Alves. Foram incluídos entre os convidados: 1 - representante da ABiogás - Associação Brasileira do Biogás; 2 - representante da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; 3 - representante da ANCAT - Associação Nacional dos Catadores.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ireneu Orth | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Janaína Farias | Presente |