5 - PDL 174/2021 - 11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
17/04/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 174, de 2021 Ver PDL 174/2021
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta