1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
21/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, em atendimento ao REQ 20/2023-CMA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das emendas nº 1-CI, 2-CI e 3-CI.
- Resultado
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Aprovado com as emendas nª 1-CI/CMA, 2-CI/CMA e 3-CI/CMA
- Observação
- Aprovado em decisão terminativa.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas no caso de não atendimento pelo órgão ambiental do pedido de supressão feito em razão da possibilidade de ocorrência de acidente, e permite a contratação de profissional habilitado para a execução do serviço de poda ou de corte de árvore.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |