1 - Relatório - 1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
21/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Relatório
- Ementa
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, em atendimento ao REQ 20/2023-CMA.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico