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13ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/06/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Emendas da CMA ao PLDO 2023

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Meio Ambiente ao PLN 5/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator: SENADOR IZALCI LUCAS.
Resultado
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da CMA favorável à apresentação das 8 emendas propostas ao texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5 de 2022 e das 3 emendas de inclusão ao respectivo Anexo de Prioridades e Metas a seguir detalhadas. EMENDAS À META: Número: 60080001 | Ementa: CMA088 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia | Alteração à Meta: 1.000; Número: 60080002 | Ementa: CMA082 –Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | Alteração à Meta: 400; Número: 60080003 | Ementa: CMA071 - Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental | Alteração à Meta: 400. EMENDAS AO TEXTO: Número: 60080004 | Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24 | Tipo: Aditiva; Número: 60080005 | Referência: Anexo III, Seção I, Inciso XLIV | Tipo: Modificativa; Número: 60080006 | Referência: Anexo III, Seção II, Inciso IV | Tipo: Aditiva; Número: 60080007 | Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19 | Tipo: Aditiva; Número: 60080008 | Referência: Anexo III, Seção II, Inciso IV | Tipo: Aditiva; Número: 60080009 | Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, § único | Tipo: Aditiva; Número: 60080010 | Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16 | Tipo: Aditiva; Número: 60080011 | Referência: Corpo da Lei, Cap XI, Art 156 | Tipo: Aditiva.
Anexos
Quadro-resumo de emendas propostas
Espelhos das emendas propostas
Relatório - senador Izalci Lucas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 149 de 2019.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.206 de 2020.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
    Resultado
    Vista coletiva concedida
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
    Resultado
    APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DESSA COMISSÃO FAVORÁVEL À APRESENTAÇÃO À MESA DIRETORA DE TRÊS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ 38/2022-CMA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE; REQ 39/2022-CMA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA; REQ 40/2022-CMA AO MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.
    Resultado
    Adiado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 37/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada.

Participante(s)

Sra. Mônica Nogueira

Professora e Pesquisadora da UnB
Representante de Mercedes Bustamante. Pesquisadora da Universidade de Brasília - UnB

Sr. Dione do Nascimento Torquato

Secretário Geral
Representante de Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

Sr. Jeferson Straatmann

Coordenador do ISA e Membro do ÓSocioBio
Representante de Instituto Socioambiental - ISA e Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓSocioBio

Sr. Ricardo Abramovay

Pesquisador e Especialista Sobre Socibiodiversidade

Sra. Dionete Figueiredo

Administradora e Gestora da Copabase
Representante de Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Margareth Buzetti
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Carlos Viana
3. Eduardo Gomes
4. VAGO
5. Esperidião Amin Presente
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Fabio Garcia
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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