22/06/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 3668, de 2021 Ver PL 3668/2021

Ementa

Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.

Resultado

Vista coletiva concedida

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Redação para segundo turno (CMA)