4 - OFS 10/2022 - 13ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/06/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Ofício "S" n° 10, de 2022 Ver OFS 10/2022
- Ementa
- Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
- Resultado
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APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DESSA COMISSÃO FAVORÁVEL À APRESENTAÇÃO À MESA DIRETORA DE TRÊS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ 38/2022-CMA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE; REQ 39/2022-CMA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA; REQ 40/2022-CMA AO MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
- Textos da pauta