Aviso n° 49, de 2012 Ver AVS 49/2012

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 2059, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada nos sistemas públicos de previdência, com o objetivo de investigar questões relativas ao financiamento, apuração de resultados e equilíbrio de suas contas, bem como se o registro contábil desses fatos produzem informações íntegras, tempestivas e pertinentes (TC 015.529/2010-0).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador Sergio Souza

(MDB/PR)

Relatório

Para que a comissão: a) tome conhecimento do feito; b) informe à Comissão de Assuntos Sociais do conteúdo deste relatório; c) autorize o Presidente da Comissão a inserir o tema na programação de audiências públicas da CMA; d) remeta o processado ao arquivo

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, para que a comissão tome connhecimento do feito, informe à Comissão de Assuntos Sociais do contúdo deste relatório, autorize o Presidente da Comissão a inserir o tema na programação de audiências públicas da CMA e remeta o processado ao arquivo

Textos da pauta

• Acórdão de Tribunal   
• Relatório Legislativo (CMA)