6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/03/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar ao Substitutivo.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado, nos termos das Subemendas nº 1-CE a 4-CE (sem emendas apresentadas).
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta em 19/03/2018 a pedido do Relator, Senador Dário Berger.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que “altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências”, para estabelecer parâmetros para o apoio financeiro suplementar a ser percebido por Municípios e pelo Distrito Federal, para ampliação da oferta de educação infantil.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer Favorável ao Projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão e Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o tema da reprovação e da evasão em escolas públicas da educação básica.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Durante a discussão, em virtude de solicitação da Senadora Fátima Bezerra, é incluído no presente Requerimento o nome do Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Durante a discussão, a autora do Requerimento restringe a lista originalmente proposta ao Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FASEP.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, especialmente em sua modalidade presencial.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. Raimundo Lira | |
| 4. Simone Tebet | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Eduardo Amorim | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elber Batalha | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | |
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves | Presente |