Requerimento da Comissão de Educação n° 11, de 2018Ver
RCE 11/2018
Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão e Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o tema da reprovação e da evasão em escolas públicas da educação básica.
Durante a discussão, em virtude de solicitação da Senadora Fátima Bezerra, é incluído no presente Requerimento o nome do Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.