Finalidade

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.

Observações

A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.

Matéria(s) relacionada(s)

PLS 255/2014 - Senador Wilson Matos (PSDB/PR)

Requerimento(s) relacionado(s)

RCE 115/2015 - Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
RCE 116/2015 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
RCE 117/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC)
RCE 118/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
RCE 139/2015 - Senador Romário (PSB/RJ)

Resultado

Realizada

Participante(s)