40ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/12/2014 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 25/11/14, foi concedida vista coletiva.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda oferecida pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 01-CAE na forma das subemendas apresentadas, e rejeitando, ainda, a emenda nº 02-CAE.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Em 15/5/12, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Valdir Raupp. 2- Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda da relatora, uma para as subemendas e outra para a emenda rejeitada. 3- Na reunião do dia 11/11/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, acatando parcialmente a emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto, e das emendas a ele apresentadas pelos Senadores Antonio Carlos Valadares e Inácio Arruda. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito. 4- Na reunião realizada no dia 2/9/2014, foi apresentado novo relatório pelo relator, Senador Flexa Ribeiro. A matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CAS, oferecendo ainda uma subemenda a emenda nº 01-CAS.
- Resultado
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Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora.
- Observação
- 1- A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 18/3/14 e 25/11/14. 2- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para a emenda. 2- Na reunião do dia 2/9/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre compact discs (CD) e digital video discs (DVD) e estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na contribuição para o financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Retirado de Pauta, atendendo à solicitação do relator.
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido pela CAS.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/14, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentas manifestações por escrito.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Aprovado o parecer pela rejeição.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que especifica, da prática do trote estudantil.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 9/09, na forma da emenda substitutiva oferecida, e pela prejudicialidade dos PLS nº 404/08, 104/09 e 176/09, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco dias)
- Observação
- A matéria vai a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente, será apreciada pelo Plenário.
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- Ementa
- Confere aos municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas.
- Relator Ad hoc
- Senador Wilson Matos
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Gim, na forma das emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas. 2- Em 13/3/14, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Gim. 3- Na reunião do dia 11/11/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Lido o relatório
- Ementa
- Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 18/11/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Agroecologia.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Ministério da Educação, entre os convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença do Reitor da Universidade de São Paulo, Sr. Marco Antônio Zago, Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Sr. Carlos Américo Pacheco, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Sr. Jackson Cioni Bittencourt, e do Diretor do Instituto Ayrton Senna, Sr. Mozart Neves Ramos para debater a política nacional sobre doações privadas às Universidades públicas, as boas experiências internacionais, e os instrumentos e medidas necessárias para superar dificuldades legais, tributárias e institucionais que prejudicam ou inviabilizam as doações, reduzindo a capacidade financeira da Universidade e de inovação e autonomia tecnológica do País.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Marta Suplicy | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Wilson Matos | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.