Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2014 Ver PLC 25/2014

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela rejeição.

Resultado

Aprovado o parecer pela rejeição.

Observação

Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)