Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2009 Ver PLC 108/2009

Ementa

Dispõe sobre o adiamento dos feriados.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, acatando parcialmente a emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto, e das emendas a ele apresentadas pelos Senadores Antonio Carlos Valadares e Inácio Arruda. Votação simbólica

Resultado

Adiado

Observação

1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito. 4- Na reunião realizada no dia 2/9/2014, foi apresentado novo relatório pelo relator, Senador Flexa Ribeiro. A matéria foi lida e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 1 - PLC 108/2009 (CE)  
• EMENDA 2 - PLC 108/2009 (CE)  
• Avulso inicial da matéria