7ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
01/04/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 6/8/2013 foi aprovado Requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo Audiência Pública realizada no dia 28/8/2013. 3 - Na reunião de 18/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda nº 2 substitutiva, oferecida pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 25/03/14.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda substitutiva, oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Cristovam Buarque, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Ementa
- Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- A matéria foi lida e iniciada a discussão na reunião do dia 25/2/2014.
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- Ementa
- Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 18/3/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
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- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 18/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior, aos candidatos reconhecidamente pobres na forma da lei, cuja renda familiar seja de até um salário mínimo.
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
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Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Aprovado
- Ementa
- Solicita seja realizada audiência pública para discutir sobre o calendário do futebol nacional e a proposta de fair play financeiro. Senhor Presidente: Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Audiência Pública para discutir sobre o calendário do futebol nacional e a proposta de fair play financeiro, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação Brasileira de Futebol; - Representante do Bom Senso Futebol Clube; - Representante do Ministério dos Esportes;- Juca Kfouri – Jornalista esportivo.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "Gestão Democrática e Participativa como Modelo na Rede Federal de Ensino - (IFs)". Para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Excelentíssimo Sr. Henrique Paim – Ministro da Educação; 2. Secretário Aléssio Trindade de Barros – Secretário da Secretaria de Educação e Tecnologia; 3. Sr. Marco Antônio Vezzani – Coordenador de Política e Mobilização Sindical – SINASEFE/BSB e Docente IFB; 4. Sr. Willian Nascimento Carvalho – Coordenador Geral do SINASEFE Nacional e Técnico Administrativo; 5. Sr. José Bispo Barbosa – Reitor eleito do Instituto Federal do Mato Grosso.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. VAGO | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.