Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2009 Ver PLS 43/2009

Ementa

Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcelo Crivella

(PRB/RJ)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Rejeitado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada