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Atividade Legislativa Comissões

26ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Agendada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4403/2024
    Ementa
    Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2-CDH e 3-CDH.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 e 3-CDH e pela rejeição da emenda nº 1. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 12/05/2026, 19/05/2026 e 26/05/2026. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 96/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 12/05/2026, 19/05/2026 e 26/05/2026.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 359/2017
    Ementa
    Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CAE, e pela aprovação da Emenda nº 2–CAE, com três emendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 03/10/2023, 28/04/2026, 12/05/2026 e 19/05/2026. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3878/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, da emenda nº 1 - CDH e de uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 12/05/2026, 19/05/2026 e 26/05/2026. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 1076/2023
    Ementa
    Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 26/05/2026.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2379/2023
    Ementa
    Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 6044/2025
    Ementa
    Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver REQ 32/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
  • Ver REQ 33/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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