37ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/09/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Garante a livre associação dos estudantes da educação básica e do ensino superior, em Organizações de Representação Estudantil.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela rejeição da emenda nº 1 - PLEN.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela rejeição da Emenda nº 1-Plen.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos artísticos promovidos pela Administração Pública em todos os níveis federativos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar os avanços das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, no período de 2020 a 2025.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à escritora, poetisa, professora e ativista da cultura negra, a mineira Conceição Evaristo, pelo título de Doutora Honoris Causa laureado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Requer, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Resultado
-
Aprovado o encaminhamento do voto de aplauso em nome da Comissão de Educação e Cultura.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Seif | Presente |