35ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/09/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Garante a livre associação dos estudantes da educação básica e do ensino superior, em Organizações de Representação Estudantil.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de indicação
- Ementa
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela apresentação de indicação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação de indicação ao Poder Executivo.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Reconhece os Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a autonomia universitária.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação – CNE.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Pedro Chaves | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |