49ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/09/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1 - CTFC.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a Emenda nº 1 - CTFC/CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas para o Ensino Superior), para estabelecer a prevalência das interpretações que conduzam à ampliação do universo de vagas às quais candidatos cotistas concorram; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela rejeição do projeto e pela prejudicialidade das Emendas nº 1-CAS, nº 2-CAS e nº 3-CAS.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3148/2024, que “inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Martins | Presente |
| Rosana Martinelli | Presente |