Projeto de Lei n° 4397, de 2019 Ver PL 4397/2019

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)