21ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/04/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com três Emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-CDH e nº 2-CDH.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 - CDH, com uma subemenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, à manutenção e à atualização de bibliotecas públicas e escolares, e as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e 12.462, de 4 de agosto de 2011.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2219/2022, com duas Emendas que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4660/2019.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatora Ad hoc
- Senadora Janaína Farias
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante da Controladoria-Geral da União - CGU.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4088/2023, que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direito a cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Janaína Farias | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |