Projeto de Lei n° 5764, de 2023 Ver PL 5764/2023

Ementa

Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)