15ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/05/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Indicação de Autoridade
- Finalidade
- Indicação de Autoridade
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina adiada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para criar cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, da emenda n.º1 e com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com o acatamento da emenda n.º 1, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com alterações no texto do substitutivo.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a inclusão de convidada na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Carlos Viana | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Eduardo Girão | Presente |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.