12/05/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 2016 Ver PLC 13/2016

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relatório

Pela aprovação do projeto com o acatamento da emenda n.º 1, nos termos de substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PLC 13/2016 (CE)