12/05/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 4584, de 2019 Ver PL 4584/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para criar cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Rose de Freitas

(PODEMOS/ES)

Relatório

Pela aprovação do projeto, da emenda n.º1 e com uma emenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 4584/2019 (CE)