1ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/02/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Rejeitado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2007.
- Resultado
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Rejeitado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de sessenta e cinco anos.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Reautuação da matéria
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
- Relatório
- Pela devolução do PLS nº 287, de 2010, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal para reautuação como Projeto de Lei Complementar, em face do que determina o art. 201, § 1º da Constituição Federal.
- Resultado
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Reautuação da matéria
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Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2011.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre os problemas envolvendo as próteses de silicone, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil, com os seguintes convidados: - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Sr. José Horácio Aboudib - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; - Sr. Arlindo de Almeida - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Rodrigo Wobeto – Presidente da Associação das Vítimas da PIP; - Sr. José Luiz Pedrini – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Roberto Yoshio Akiyama- Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Aldemir Martins de Freitas – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo (Sindimoto/SP); - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS).
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, tratar sobre o impacto da entrada de profissionais estrangeiros no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: -Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto- Ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego; - Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Sr. Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, com base nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, até o final desta sessão legislativa, examinar as questões pertinentes à remuneração das contas vinculadas ao FGTS, a sustentabilidade de capitalização desse Fundo, bem como propor o devido aprimoramento na legislação específica.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 02, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que solicitou a realização de "audiência publica, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil", requeiro acrescentar a seguinte entidade: - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPIA INTENSIVA.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Nos termos regimentais, solicito o aditamento ao requerimento da Senadora Ana Amélia (Requerimento nº 2/2012), que requer a realização de audiência pública destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, para incluir entre os convidados o Senhor Orlando Bindá dos Santos – representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas.
- Resultado
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Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. VAGO | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Paulo Davim | |
| Romero Jucá | |
| Casildo Maldaner | |
| Ricardo Ferraço | |
| Lauro Antonio | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eunício Oliveira | |
| 2. Pedro Simon | |
| 3. Lobão Filho | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Roberto Requião | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Jorge Afonso Argello |
| Titulares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Clésio Andrade |
Nenhum parlamentar não-membro presente.