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3ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/02/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o artigo 235-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2017, e a Emenda nº 1-CAS.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor OSMAR TERRA, Ministro de Estado da Cidadania, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da previdência social sob o modelo de sistema previdenciário de capitalização proposto pela reforma da previdência de 2019. Proponho para audiência a presença dos seguintes convidados: 0. Secretário Executivo do Ministério da Economia. 1. Representante da Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. 2. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 3. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. 4. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann. 5. A professora da UFRJ, Denise Gentil.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    Incluído um convidado: Secretário Executivo do Ministério da Economia.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Humberto Costa
Rogério Carvalho Presente
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Paulo Rocha
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Styvenson Valentim Presente
Romário Presente
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Eduardo Girão Presente
3. Rose de Freitas
4. VAGO
Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes Presente
Marcelo Castro
Luiz Carlos do Carmo Presente
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Confúcio Moura
4. Mailza Gomes
5. Vanderlan Cardoso
Titulares
Jayme Campos Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Leila Barros
Weverton
Flávio Arns
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Cid Gomes
3. Fabiano Contarato
4. Marcos do Val Presente
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Irajá
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Lucas Barreto
3. VAGO
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Telmário Mota Presente
Dário Berger Presente

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