Ir para conteúdo principal

3ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/02/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o artigo 235-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2017, e a Emenda nº 1-CAS.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor OSMAR TERRA, Ministro de Estado da Cidadania, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da previdência social sob o modelo de sistema previdenciário de capitalização proposto pela reforma da previdência de 2019. Proponho para audiência a presença dos seguintes convidados: 0. Secretário Executivo do Ministério da Economia. 1. Representante da Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. 2. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 3. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. 4. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann. 5. A professora da UFRJ, Denise Gentil.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    Incluído um convidado: Secretário Executivo do Ministério da Economia.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim Presente
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão Presente
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Maria do Carmo Alves Presente
Eduardo Gomes Presente
Romário Presente
Rogério Carvalho Presente
Telmário Mota Presente
Dário Berger Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Eliziane Gama Presente
Jorge Kajuru Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15