Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 15, de 2019 Ver REQ 15/2019 - CAS

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da previdência social sob o modelo de sistema previdenciário de capitalização proposto pela reforma da previdência de 2019. Proponho para audiência a presença dos seguintes convidados: 0. Secretário Executivo do Ministério da Economia. 1. Representante da Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. 2. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 3. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. 4. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann. 5. A professora da UFRJ, Denise Gentil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Resultado

Aprovado.

Observação

Incluído um convidado: Secretário Executivo do Ministério da Economia.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CAS)