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CAS
3ª Reunião, Extraordinária
1 - PLS 498/2017
1 - PLS 498/2017 - 3ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/02/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2017
Ver PLS 498/2017
Ementa
Altera o artigo 235-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Acir Gurgacz
(PDT/RO)
Relator
Senador Otto Alencar
(PSD/BA)
Relatório
Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Resultado
Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2017, e a Emenda nº 1-CAS.
Textos da pauta
Parecer
(CAS)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15