57ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/11/2017, imediatamente após a 56ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Relatório
- Pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
- Resultado
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Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva. A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim em substituição à Senadora Vanessa Grazziotin. Aprovado Parecer pelo arquivamento da matéria.
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Adiado
- Ementa
- Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta, acolhendo integralmente a Emenda nº 1 e parcialmente a Emenda nº 2; e pela rejeição da Emenda nº 3.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva. Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS.
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Adiado
- Ementa
- Regulamenta o inciso I do artigo 7º da Constituição Federal, que dispõe sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor de Serviços de Saúde e dá outras providências.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CCJ-CE, 2-CE e 3-CE
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Relator
- Senador Airton Sandoval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto do atestado de comparecimento.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o auxílio-inclusão.
- Relator
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- A Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, II, "b", do Regimento Interno do Senado Federal.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater o “Bullying”. Para tanto, como debatedores, sugerimos os seguintes convidados: • Prof. Hugo Monteiro Ferreira - Departamento de Educação - Universidade de Pernambuco; • Sr.ª Tânia Paris – presidente da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC) especialista em educação emocional ASEC; • Sr. Luciano de Castro - coordenador pedagógico do ensino médio do Colégio Salesiano Santa Teresinha (São Paulo – SP); • Sr. Fernando Tiago; Diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia; • Ângela Uchoa Branco; Professora aposentada do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e coautora do livro Bullying - escola e família enfrentando a questão; • Isabella Bana; Procuradora do Município de Planaltina do Paraná e autora do livro “Bullying, homofobia e responsabilidade civil das escolas”.
- Resultado
-
Lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Marta Suplicy | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Garibaldi Alves Filho | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Edison Lobão | |
| 5. Rose de Freitas |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Paulo Paim | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Jorge Viana | |
| 5. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Ronaldo Caiado | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. José Agripino | |
| 4. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Vanessa Grazziotin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Dário Berger | Presente |