Mensagem (SF) n° 68, de 2017 Ver MSF 68/2017

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relatório

A Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.

Resultado

Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, II, "b", do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)