33ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/08/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o turismo rural e seu tratamento tributário, previdenciário e trabalhista, altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 8.870, de 15 de abril de 1994, e nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2012.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 com a Emenda nº 1-Plenário.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral).
- Relator
- Senador Paulo Davim
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2009.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
- Relator Ad hoc
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010 e da Emenda nº 1-CI.
- Resultado
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Lido o relatório
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Adiado
- Ementa
- Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
- Relator Ad hoc
- Senador João Durval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2008 na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo).
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 474, de 2008 e das 3 (três) Emendas que apresenta. Pela rejeição da emenda de autoria do Senador Romero Jucá.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece a dilação no pagamento de prestações de mutuários da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2009.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2010.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
- Resultado
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Lido o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem e a propaganda de alimentos contendo nutrientes e substâncias com efeito nutricional ou fisiológico menos seguro e de refeições rápidas.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado, nº 735, de 2011 e das 6 (seis) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2012.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências, e 5.905, de 12 de julho de 1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade médica, odontológica e de enfermagem.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2012.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2012.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir recente medida tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender a venda de 268 planos de saúde. Para tanto, recomendo a presença do presidente da ANS, senhor Maurício Ceschin.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Paulo Davim | |
| Romero Jucá | |
| Casildo Maldaner | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Pedro Simon | |
| 3. Lobão Filho | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Roberto Requião | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| João Vicente Claudino | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo |
Nenhum parlamentar não-membro presente.