13 - PLS 735/2011 - 33ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/08/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 735, de 2011 Ver PLS 735/2011
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem e a propaganda de alimentos contendo nutrientes e substâncias com efeito nutricional ou fisiológico menos seguro e de refeições rápidas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado, nº 735, de 2011 e das 6 (seis) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta