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9ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/05/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao Projeto.
    Resultado
    Lido o Relatório, a Presidência concede Vista à Senadora Ângela Portela nos termos regimentais.
  • Ementa
    Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Rejeitado o Relatório do Senador Otto Alencar, a Presidência designa Relatora do Vencido a Senadora Ângela Portela (artigo 128 do RISF). A Comissão aprova Relatório do Vencido da Senadora Ângela Portela que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais Enfermeiros.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, com a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
    Relatora
    Senadora Marta Suplicy
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 118/2011 e do PLS 234/2012, que tramitam em conjunto.
    Resultado
    Adiado
    Matérias anexadas

    Ver PLS 118/2011

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 234/2012

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde utilize agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou pratique qualquer discriminação ou diferenciação de prazo de marcação entre o paciente coberto por plano ou seguro e aquele custeado por recursos próprios.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor de Serviços de Saúde e dá outras providências.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Determina que, no atendimento à saúde de urgência e emergência, a triagem classificatória de risco seja realizada em tempo hábil, segundo os protocolos clínicos pré-estabelecidos, e conduzida por profissional de saúde com nível superior e treinamento baseado nesses protocolos.
    Relatora Ad hoc
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para estabelecer a obrigatoriedade de aprovação em Exame de Proficiência para o exercício da medicina.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
  • Ementa
    Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera o art. 134 e acrescenta art. 134-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o fracionamento de férias, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Wilder Morais
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
  • Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
    Resultado
    Lido em 03/05/2017.
  • Ementa
    Em aditamento ao RAS 21/2017, requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, seja incluída a seguinte convidada: 1. LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
    Resultado
    Lido em 03/05/2017.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater a inclusão do equipamento “Laringe Eletrônica”, utilizado em casos de larigectomia total, na tabela do SUS, com os seguintes convidados: • Dra. Elisa Vieira – Presidente e Fonoaudióloga da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) • Melissa Ribeiro – Vice-Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) • Inês Gadelha – Coordenadora Geral de Doenças Crônicas do Ministério da Saúde • Sandro Martins – Coordenador do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde (DAET)
    Resultado
    Lido em 03/05/2017.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir o PLC 121/2015, regulamentador da profissão de protesista/ ortesista ortopédico, com a oitiva dos (as) seguintes ógãos/entidades: 1. Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional –COFFITO; 2. Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica- ABRAFITO; 3. Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional- ABRAFIN; 4. Conselho Federal de Medicina – CFM; 5. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; 6. Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS.
    Resultado
    Lido em 03/05/2017.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José
Waldemir Moka Presente
Marta Suplicy Presente
Elmano Férrer Presente
Airton Sandoval Presente
Suplentes
1. Garibaldi Alves Filho
2. Valdir Raupp Presente
3. Romero Jucá
4. Edison Lobão
5. Rose de Freitas
Titulares
Ângela Portela Presente
Humberto Costa Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha
Regina Sousa
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel Presente
4. Jorge Viana Presente
5. Lindbergh Farias
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim Presente
Ronaldo Caiado Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Ricardo Ferraço
3. José Agripino
4. Davi Alcolumbre
Titulares
Sérgio Petecão
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Wilder Morais
Titulares
Lídice da Mata Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Romário
2. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Cidinho Santos
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Eduardo Lopes
Parlamentares
Gladson Cameli Presente
Pedro Chaves Presente

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