Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2017

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)