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30ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
19/10/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 28/2016 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Eitel Santiago de Brito Pereira

Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF

Ruffo de Freitas Júnior

Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)

Thiago Turbay

Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA

Jaqueline Silva Misael

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Humberto Costa
Paulo Rocha
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Ana Amélia
Suplentes
1. Pastor Valadares
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel
4. Walter Pinheiro
5. Fátima Bezerra
6. Benedito de Lira
Titulares
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Waldemir Moka
Dário Berger
Edison Lobão
Otto Alencar
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Garibaldi Alves Filho
3. Romero Jucá
4. Rose de Freitas
5. Marta Suplicy
6. Eunício Oliveira
Titulares
VAGO
VAGO
Dalirio Beber
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Deca
2. Ronaldo Caiado
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Lídice da Mata
Lúcia Vânia
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Romário
Titulares
Marcelo Crivella
Elmano Férrer
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Vicentinho Alves
2. Armando Monteiro
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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