23ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/07/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, e das 2(duas)Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Regulamenta a profissão de corretor de moda.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015.
- Resultado
-
Durante a leitura do Relatório, o relator, Senador Flexa Ribeiro, apresenta uma Emenda de Redação ao Projeto. Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015, com a Emenda de Redação nº1-CAS.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora, para reexame do Relatório.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação de profissões. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira; 2. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, ou representante.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RAS 20/2016, REQUEIRO para que essa Reunião seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos – CDH.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015, que “Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”
- Resultado
-
Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015, que “Regulamenta a profissão de corretor de moda.”
- Resultado
-
Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. Eunício Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Franco | |
| VAGO | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Lopes | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. Armando Monteiro | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.