3ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/04/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2015, e das 2 (duas) Emendas de Redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS de Redação. Aprovado o Requerimento nº 6, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, solicitando Urgência nos termos dos artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2013.
- Resultado
-
A Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Marta Suplicy, em substituição à Senadora Vanessa Grazziotin. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado, nº 8, de 2014.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
-
- Ementa
- Altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2015.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
Comparecimento de Ministro de Estado
- Finalidade
- Comparecimento espontâneo do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, nos termos do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Reunião realizada.
- Anexos
- Apresentação_Ministro
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Marta Suplicy | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.